Iniciativa é fruto da parceria entre CNJ e Fundação Roberto Marinho e vai beneficiar cerca de 80 adolescentes de quatro estados 

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro começam, nesta segunda-feira (21), uma formação profissional focada em áreas da economia criativa. A iniciativa é resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Roberto Marinho (FRM), e será oferecida por meio da co.liga, escola gratuita e digital de economia criativa, cultura e tecnologia. 

O projeto piloto faz parte da Agenda Justiça Juvenil e amplia as ações de formação, aprendizagem e qualificação profissional destinadas a adolescentes e jovens do sistema socioeducativo. A primeira turma vai envolver cerca de 80 adolescentes, que terão acesso a cursos com foco em produção cultural, web design, linguagens de programação, marketing digital, produção audiovisual, gastronomia e moda.

As atividades são mediadas por 28 profissionais da socioeducação que já atuam nos quatro estados e que passaram por capacitação promovida pela FRM em parceria com CNJ. “Os adolescentes precisam de oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho contemporâneo, onde a inovação e a criatividade são valores essenciais”, destaca o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi. 

“Acreditamos que oferecer o acesso à formação, à cultura e às oportunidades profissionais é também ampliar possibilidades de futuro. Com esta parceria, queremos disponibilizar a co.liga como mais um instrumento de garantia de direitos, inclusão produtiva e ampliação de horizontes”, ressalta a gerente de Produção e Projetos da Fundação Roberto Marinho, Sandra Sérgio. 

A economia criativa foi responsável por 3,6% do PIB brasileiro em 2023, movimentando R$ 393,3 bilhões e empregando 1,26 milhões de pessoas, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ao mesmo tempo, o relatório final da 1ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo, realizada em 2024, mostrou que há demanda em todas as regiões do país por cursos profissionalizantes em áreas como artes e cultura, tecnologia da informação e comunicação.

Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro foram escolhidos para receber o piloto por oferecerem a melhor infraestrutura de laboratórios de informática acessíveis para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação. Em Pernambuco, as aulas serão realizadas no laboratório do Parque Profissionalizante Professor Paulo Freire, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Nos outros estados, as aulas serão ofertadas em laboratórios das próprias unidades.

“A não ser quando há uma decisão explícita em contrário, os adolescentes podem e devem ter acesso à formação nesses espaços externos", explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador-adjunto do DMF, Ruy Muggiati. “É um momento de ampliar horizontes e caminhos de vida, tornando esses jovens mais preparados para o ambiente competitivo do mercado”.

O piloto recebe adesão e apoio dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs) e das gestões estaduais do sistema socioeducativo, que assinaram termo de compromisso com o CNJ e a FRM.

O piloto faz parte do Fazendo Justiça, parceria entre CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que contribui para impulsionar transformações nos sistemas penal e socioeducativo. Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude no Ministério do Trabalho e Emprego, João Victor Motta reforça que a qualificação profissional dentro das unidades socioeducativas assegura direitos fundamentais, devolve a dignidade aos jovens e permite a superação de trajetórias vulneráveis.

“Ao explorarmos qualificações em áreas estratégicas e com potencial de futuro, como a economia criativa, garantimos que o processo de qualificação seja estimulante e ampliamos a permanência dos jovens e adolescentes nos cursos".

Sobre a co.liga  

A co.liga é uma escola digital e gratuita de economia criativa, cultura e tecnologia, criada para ampliar oportunidades de formação, trabalho e geração de renda, especialmente para as juventudes. Realizada pela Fundação Roberto Marinho em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e com a Motiva, como mantenedora, por meio de seu instituto, a iniciativa também tem o apoio do Instituto Localiza e a parceria institucional com o Ministério do Trabalho e Emprego. A escola oferece mais de 50 cursos certificados, distribuídos em oito segmentos da economia criativa e uma trilha transversal com temas como empreendedorismo, escrita de projetos e comunicação antirracista. A co.liga combina formação, experimentação profissional e uma ampla rede de parceiros para promover inclusão produtiva e mobilidade social. Saiba mais em: www.coliga.digital.