O Fundeb é composto por um conjunto de 27 fundos estaduais que recebem impostos de estados e municípios. A divisão do dinheiro é feita de acordo com o número de alunos que cada localidade possui. A União repassa uma complementação para os estados e municípios que não alcançam com suas próprias arrecadações o valor mínimo nacional estipulado por aluno. Sendo assim, o Fundeb é um sistema de equidade, que visa diminuir a desigualdade dos recursos de educação.

Em 2018, por exemplo, os estados que receberam a complementação foram Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com o Todos Pela Educação, o Fundeb representa pelo menos 50% da verba educacional de mais de 85% dos municípios brasileiros.

Perguntas e respostas: o que é e como funciona o Fundeb

Fundeb: afinal, o que é?

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